ABSTRACT
Episódios de desastres estão atrelados à história do desenvolvimento humano. Desde sua fixação ao território, conglomerados humanos têm ocupado áreas propícias às suas demandas e convivido com eventos adversos. Com a urbanização, o adensamento populacional e a expansão urbana, áreas periurbanas, irregulares e de risco são cada vez mais ocupadas para abrigar um contingente populacional, via de regra, de baixos ingressos e que passam a conviver em áreas com alta vulnerabilidade socioambiental. Desastres de origem climatológica e hidrológica como inundações, estiagens/secas e movimento de massa acometem frequentemente toda a extensão do território brasileiro, gerando grande quantidade de resíduos sólidos, cujo volume pode atingir até 14 vezes o volume de resíduos sólidos urbanos. Na Região Metropolitana de São Paulo os desastres de maior ocorrência são as enchentes e inundações. A rápida remoção dos resíduos de desastre da área afetada propicia o restabelecimento das condições mínimas de normalidade, evita riscos à saúde e pode representar recuperação de materiais para vários fins, considerando-se a circularidade dos materiais. Para melhor atuação e atendimento aos desastres dessa natureza e criação de uma sociedade mais resiliente e preparada para eventos desastrosos, o Brasil carece de diretrizes e normas para gestão dos resíduos de desastres. Este trabalho teve como objetivo desenvolver um panorama quanto ao gerenciamento e gestão dos RD que acometem os municípios da Região Metropolitana de São Paulo e propor diretrizes aplicáveis à gestão pública de desastres. Para tal, foram realizadas buscas de instrumentos legais e de planejamento do Brasil e do Estado de São Paulo, efetuada a caracterização da RMSP com foco nos RD e os dados foram submetidos à análise descritiva. Os resultados evidenciam a falta de registros sobre RD e a não consideração dessa categoria como uma tipologia específica e que são tratados como RSU. Enfatizam a falta de diretrizes relacionadas a desastres, principalmente quanto aos RD, evidenciando a necessidade de se considerar um fluxo específico para estes resíduos, na gestão municipal.
Disaster episodes are linked to the history of human development. Since its establishment in the territory occupied, human conglomerates have areas favorable to their demands and lived with adverse events. With urbanization, population densification and urban expansion, peri- urban, irregular and risky areas are increasingly occupied to house a population contingent, as a rule, of low income and that start to live in areas with high socio-environmental vulnerability. Disasters of climatological and hydrological origin such as floods, droughts, long dry periods and mass movement often affect the entire length of the Brazilian territory, generating large amounts of solid waste, whose volume can reach up to 14 times the volume of urban solid waste. In the Metropolitan Region of São Paulo, the most frequent disasters are floods. The rapid removal of disaster waste from the area provides the restoration of minimum conditions of normality, avoids health risks affected and can represent material recovery for various purposes, considering the circularity of materials. In order to better act and respond to disasters of this nature and create a more resilient society prepared for disastrous events, Brazil lacks guidelines and standards for the management of disaster waste. This work aimed to develop an overview of the management and handling of disaster waste that affects the municipalities of the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP), taken as an area of study and to propose guidelines applicable to the public management of disasters. For this, studies were carried out to search legal instruments in Brazil and the State of São Paulo, the characterization of the RMSP and the disaster waste. The results show the lack of records on disaster waste and the non-consideration of this category as a specific typology and that are treated as urban waste. Finally the data were analyzed, the results emphasized the lack of guidelines related to disasters, especially regardin the disaster waste, evidencing the need to consider a specific flow for these wastes.